Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

STJ determina que prefeitura de Santos reative programa de tratamento de viciados

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.

Ação ordinária. Imposto predial e territorial urbano (IPTU). Município de Londrina. Exercício de 2006. progressividade da alíquota após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº. 29/2000.

Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis

O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores sobre os desdobramentos dos resultados das eleições em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e com a derrota de Jair Messias Bolsonaro (PL) e os desdobramentos relacionados aos bloqueios nas rodovias pelos caminhoneiros e art. 142, da CF1988.

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências

Colaboradores da Empresa.

Leonardo Gomes de Aquino é Advogado; Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Pós Graduado em Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Professor Universitário na área de Direito Comercial no UNIEURO e de Direito Empresarial na IESB.